RECURSO HIERÁRQUICO

Juiz Agostinho Santos pede intervenção do Presidente João Lourenço por irregularidades na CNE

O Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo e jubilado do Tribunal Constitucional Agostinho Santos voltou novamente a juntar a sua voz às muitas que têm denunciado irregularidades na Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e pediu ao presidente João Lourenço para por cobro às mesmas.
Em conferência de Imprensa, o magistrado alertou para a possibilidade de haver instabilidade pós-eleitoral.
Agostinho Santos voltou a denunciar as irregularidades no concurso curricular para provimento do cargo de presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), em que foi derrotado.
O Juiz fala em denegação da Justiça e que lhe sejam restituídos 47 pontos que lhe terão sido retirados pelo Conselho Superior de Magistratura Judicial, entidade organizadora do concurso curricular, e que confirmou o candidato Manuel Pereira da Silva “Manico” como vencedor.
Para o Juiz Agostinho Santos, seria socialmente prudente e politicamente recomendável, porque defensável, que as eleições gerais previstas para Agosto próximo, as primeiras a serem organizadas na égide de João Lourenço, eleito em 2017, reúna pressupostos de lisura, imparcialidade e transparência.
“De modo a evitar que os seus resultados sirvam de fundamento de instabilidade social, política e, consequentemente, de isolamento Internacional do Estado angolano”, salientou.
Segundo ainda Agostinho Santos, o presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior de Magistratura Judicial, Joel Leonardo, mentiu à Assembleia Nacional e ao presidente, ao ter remetido uma carta de homologação do concurso, quando ele próprio já havia recorrido dos resultados.
O Juiz Manico foi empossado como presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE)  a 19 de Fevereiro pela Assembleia Nacional no meio de muita contestação dos partidos políticos da oposição e da sociedade civil que o acusam de falta de idoneidade moral e legal para o cargo.

1 comentário em “Juiz Agostinho Santos pede intervenção do Presidente João Lourenço por irregularidades na CNE”

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *