UNIÃO AFRICANA

CAADP revela fraco financiamento de investimentos na agricultura em África

O processo de implementação do programa compreensivo de desenvolvimento agricola africana deve conter argumentos comuns para levar avante na implementação e a aceleração do crescimento e transformação da “Declaração de Malabo”, refere o relatório de revisão bienal do Programa Detalhado de Desenvolvimento da agricultura Africana (CAADP, sigla em inglês).

Os resultados do terceiro relatório de revisão  indica que o continente não está em vias de atingir e de cumprir os objectivos traçados  até 2025, contudo, relaça que  estão a ser feitos alguns progressos positivos.

Dos  51 Estados Membros que relataram o progresso na implementação do programa  durante o ciclo de revisão bienal de 2021, apenas o Ruanda está no caminho certo para alcançar os compromissos do programna detalhado de desenvolvimento da agricultura afriacana ( CAADP), fruto do investiemnto feito neste sector .

Durante o período em análise do sector agrícola em África, segundo o documento, foi apontada a necessidade de se desenvolver e implementar um plano para apoiar os Estados Membros na preparação e ampla divulgação de resumos de políticas, bem como notas técnicas para apoiar a tomada de decisões.

Ao longo dos três ciclos da revisão considera o relatório o  baixo desempenho na  erradicação da pobreza e combate  à fome no continente, é resultado pelo fraco financiamento de investimentos na agricultura  que os países realizaram , por isso , incentiva o  aumento dos   gastos públicos com a agricultura e o acesso dos agricultores a insumos e tecnologias agrícolas.

Conclusões e principais destaques

A declaração de Malabo um instrumento que  foi adoptada em 2014, pelos  Estados-membros da UA , recomendou  se deviam ter elaborado Planos Nacionais de Investimento Agrícola (NAIP) até 2018, como instrumentos fundamentais para a implementação de programas que permitissem cumprir os sete compromissos deste programa .

“Infelizmente, até agora, nem todos os Estados-Membros adoptaram este processo de forma plena e coerente. Este facto contribuiu significativamente para que o continente não estivesse em vias de atingir as metas perspectivadas”, fez menção a nota .

Constam também nas recomendações, o investimento na construção de resiliência, investimento em tecnologia de armazenamento pós-colheita para limitar as perdas pós-colheita, fortalecimento da colecta de dados agrícolas e sistemas de gestão para garantir que todos os objetivos e metas sejam cumprindas.

Foi também reforçado,   nas recomendações, a temática de actuação, “re-compromisso” com os princípios e valores do processo CAADP, o aumento do financiamento do investimento na agricultura, redução da pobreza pela metade, até 2025, impulsionamento do comércio intra-africano de produtos e serviços agrícola e aumento da resiliência dos meios de subsistência e dos sistemas de produção à variabilidade climática e outros riscos relacionados.

Além disso, é novamente enfatizado  que os Estados Membros da UA, trabalhem em colaboração com todas as partes interessadas, devendo assegurar que os processos de diálogo nacional sejam convocados para refletir e discutir os resultados para acelerar o cumprimento da                  “ Declaração de Malabo “.

De acordo com o documento divulgado, o mesmo continua a inspirar um amplo interesse e diálogo sobre a transformação agrícola em África, conforme desejado pela declaração de Malabo, tanto o processo do quadro de resultados resultante , bem como,  o painel de  instrumentos fundamentais para facilitar o mecanismo de revisão pelos pares consagrado nos princípios da UA e na agenda original da Nova  pareceria para o desenvolvimento de África ( NEPAD).

 

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