ALVES FERNANDES*

Alerta solidário à Polícia Nacional

O momento é de contrição e profunda reflexão. A Nação está atónita. A Polícia Nacional procura respostas. Pairam no ar milhentos os pontos de interrogação em torno do episódio sangrento que manchou o azul da corporação, logo no primeiro dia do Ano Novo.

A história é tão insólita quanto horripilante. Um agente da polícia, de quem se esperava uma explicação por estar indevidamente na posse de uma arma que não lhe pertencia, assassinou dois colegas com vários tiros a queima roupa, tendo-se suicidado logo de seguida com um balázio na própria cabeça.

Ninguém, absolutamente ninguém, consegue perceber as verdadeiras causas do banho de sangue ocorrido naquela manhã do primeiro sábado do novo ano, em plena luz dia, precisamente nas imediações do Ministério do Interior, onde o homicida/suicida e as duas vítimas se encontravam em serviço.

Daí a razão do presente alerta solidário dirigido a todos os efectivos da Polícia Nacional, homens e mulheres, na sua maioria jovens, que enfrentam no dia a dia uma série de ameaças, arriscando a própria vida para garantir a manutenção da ordem e tranquilidade públicas.

Não se pretende, de modo algum, ignorar ou branquear os casos de violência policial que em muitas circunstâncias culminam na morte injustificada de civis inocentes. Nada disso.

Contudo, os excessos da polícia, que têm merecido a pronta condenação de toda a sociedade, não podem anular o importante papel desempenhado pelos operacionais da Polícia Nacional destacados em todo o território nacional, trabalhando em condições extremamente difíceis, face aos picos da criminalidade e outras adversidades que, vezes sem conta, desafiam a autoridade da farda azul.

Por esta razão, o alerta solidário incide essencialmente sobre os critérios de admissão e formação dos efectivos da corporação, assim como os protocolos de acompanhamento e avaliação do desempenho dos efectivos.

Para uma instituição paramilitar, com as atribuições e as especificidades da Polícia Nacional, não se pode nunca perder de vista que, paralelamente ao ensinamento das tácticas e das ciências policiais, deve-se imprimir maior rigor na educação moral, cívica e patriótica, tendo como premissa incontornável a defesa do bem vida.

De igual modo, o acompanhamento psicológico, o suporte logístico, o apoio domiciliar e o lazer dos efectivos são tão importantes quanto à formação de base, tendo em conta que o stress resultante das acções de policiamento, com altos níveis de imprevisibilidade, colocam cada agente, sargento ou oficial num emaranhado de contradições, com espaço e tempo reduzidos para a tomada decisões cruciais.

Sendo certo que a ocorrência sangrenta do primeiro dia do ano teve como motivo aparente o facto de o assassino ter-se apropriado indevidamente da pistola de um dos colegas que, por ironia do destino, acabou por ser a primeira vítima, coloca na ordem do dia a velha questão do desvio de armas e munições de instituições castrenses para o submundo do crime.

Senão vejamos: Angola não fabrica armas de fogo. A importação de armamento é da exclusiva responsabilidade do Estado. Por força do conflito armado que assolou o País durante quase três décadas, assistiu-se a uma proliferação de armas em todo o País.

Com a conquista da paz, em 2002, foi lançada uma mega-campanha de desarmamento da população civil que permitiu, numa primeira fase, a entrega voluntária e, posteriormente, a recolha coerciva de milhares de armas de diferentes calibres. Porém, os resultados ficaram muito aquém das expectativas. A criminalidade agigantou-se e, em algumas localidades, as empresas privadas de segurança tinham maior preponderância do que os destacamentos militares.

Depois de incontáveis avanços e recuos, o Governo deu início, no passado mês de Dezembro, ao processo de substituição das cerca de 30 mil armas de guerra em posse das empresas de segurança privada. No âmbito da medida, com vigência de seis meses, as mais de 1.300 empresas de segurança e as 28 instituições de autoproteção, com um total de 160 mil efectivos, passarão a usar, somente, armas de defesa pessoal.

Contudo, mantém-se a velha questão: quais as medidas adoptadas para que as novas armas das empresas de segurança privada não sejam desviadas para os arsenais dos grupos marginais?

Haverá, em Angola, alguma rede de traficantes de armas com ramificações nos órgãos de defesa e segurança?

Estas perguntas fazem todo o sentido porque os bandidos não são importadores de armas. E, no caso da tragédia do primeiro dia do novo ano, não se sabe qual seria o destino da pistola surripiada pelo agente homicida e suicida.

O momento actual deve ser de profunda reflexão, sem qualquer precipitação ou tentação para a ocultação de dados. Torna-se imperioso rever e aprimorar os procedimentos em vigor para a fiscalização das armas atribuídas aos efectivos no cumprimento das diferentes missões, assim como dos meios de defesa pessoal colocados à disposição de cada operacional.

De igual modo, seria recomendável uma reavaliação dos mecanismos de controlo das entradas e saídas nos depósitos de armas e munições, com recurso às novas tecnologias.

Quem dispara para matar a sangue frio camaradas de caserna pode eventualmente proceder da mesma forma contra superiores hierárquicos ou entidades protocolares nacionais e estrangeiras, optando depois pelo suicídio, sem qualquer explicação.

Nunca é demais sublinhar que a prevenção assenta essencialmente numa formação sólida com superação permanente, bem como na avaliação de desempenho e no acompanhamento psicológico, assegurando, na medida do possível, a melhoria das condições dos efectivos, todos os níveis.

Em ano de eleições, em que as disputas partidárias são geralmente acirradas e os ânimos se tornam inevitavelmente exaltados, espera-se das forças da ordem uma postura à altura das suas responsabilidades, sem o uso desproporcional da força, mas impondo sempre o cumprimento escrupuloso da lei.

Só assim será possível garantir o ambiente de paz e total segurança para todos os intervenientes naquelas que serão, seguramente, as eleições mais desafiantes da história de Angola.

OBS: É importante que as conclusões das investigações ao trágico acontecimento, marcado por um duplo homicídio e um suicídio, sejam levadas ao conhecimento público, condição indispensável para o reforço da confiança dos cidadãos na Polícia Nacional.

Fonte: Facebook

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