DENÚNCIA

MPLA protagoniza manobras para “maximizar controlo” sobre o Estado

 

Investigadores norte-americanos consideram que o MPLA está, novamente, a protagonizar um “conjunto de manobras” com o objetivo de “maximizar o seu controlo sobre as estruturas estatais”, em vésperas das presidenciais.

 

Fonte: DW

Segundo investigadores do Centro Africano de Estudos Estratégicos, nos EUA, num relatório publicado esta quarta-feira (12.01), “o Movimento Popular para a Libertação de Angola (MPLA), no poder, tem mantido um controlo contínuo sobre a política angolana desde 1975 e parece ter a intenção de garantir que este continua a ser o caso após as eleições” legislativas e presidenciais de 2022, em que o Presidente João Lourenço se recandidata a um segundo mandato.

 “O MPLA prossegue sistematicamente este objetivo através de uma série de manobras, maximizando o seu controlo sobre as estruturas estatais”, acrescentam os autores do texto, Joseph Siegle e Candace Cook.

 A título de exemplo, o relatório denuncia a forma como o partido no poder em Angola utilizou “a sua profunda influência sobre os tribunais” para condicionar as candidaturas dos seus principais rivais, a UNITA de Adalberto da Costa Júnior, e o PRA-JÁ Servir Angola, de Abel Chivukuvuku, criando “obstáculos burocráticos” a uma “oposição, que prometeu formar uma coligação unificada nas eleições de 2022, a Frente Patriótica Unida”.

Pretextos para adiamentos

Por outro lado, e “a pretexto da pandemia”, o MPLA está há mais de três anos a adiar as eleições locais, “negando essa dinâmica à oposição antes das eleições presidenciais”.

Siegle e Cook denunciam, por outro, a “curiosa fórmula” de que resulta a composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), “estipulada para ser proporcional à representação dos partidos na legislatura, institucionalizando assim o enviesamento e perpetuando a influência do partido no poder”.

Os investigadores antecipam por outro lado uma ameaça à lisura das próximas eleições, que resulta da hipótese de uma revisão constitucional poder vir determinar que a contagem dos votos das futuras eleições — incluindo já as de 2022 — seja feita a nível central e não a nível local, “desafiando as melhores práticas eleitorais e reduzindo assim a supervisão e a responsabilização pela contagem dos votos”.

O texto dá ainda voz a “preocupações” de líderes da sociedade civil “com o facto de Lourenço poder vir a utilizar a revisão constitucional como justificação para reiniciar o relógio do limite do mandato”.

“Embora o controlo do MPLA sobre a arquitetura institucional possa conseguir manter o seu estrangulamento sobre a política angolana, esta não é uma estratégia sustentável para o país, de uma forma geral”, consideram os investigadores.

Protestos

Angola viveu seis anos de contração económica, apesar de abundante em recursos naturais, a sua dívida externa ascende a 40 mil milhões de dólares dos quais metade está nas mãos da China, os preços da alimentação e produtos de primeira necessidade têm vindo a subir e “a perceção de corrupção continua a estar entre as mais altas do mundo”, resume-se no relatório.

“A combinação de frustrações políticas e económicas levou a uma série de protestos antigovernamentais em Luanda, os quais foram reprimidos violentamente pelas forças de segurança angolanas, que utilizou munições reais”, segundo o centro.

“O que poderia ser uma das eleições mais consequentes no continente – sinalizando um compromisso com reformas genuínas, uma participação política mais inclusiva, e o respeito pelo Estado de direito – é provavelmente pouco mais do que uma formalidade”, concluem os investigadores norte-americanos.

 

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